Política de privacidade geral

Proteção de dados

A Merz atribui uma grande importância à proteção de dados pessoais. Nas seguintes informações sobre proteção de dados, informamo-lo sobre quem é responsável pelo tratamento dos seus dados (consulte a secção A). São fornecidas mais informações dependendo da capacidade específica de quem nos contacta, por exemplo, se é um visitante do nosso site ou um cliente dos nossos produtos (consulte a secção B). Além disso, irá receber informações gerais sobre o processamento dos seus dados pela Merz, em particular no que diz respeito à partilha dos dados, ao período de retenção dos dados e aos seus direitos em relação ao tratamento dos mesmos (consulte as secções C a G).

A Merz processa os seus dados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (adiante, «RGPD») e as disposições da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais e garantia dos dereitos digitais (adiante, «LOPD»).

A. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais na aceção do Art. 4.º n.º 7 do RGPD é a Merz Therapeutics Iberia, S.L.U. domiciliada em: Avenida de Bruselas 6, 28108 Alcobendas, Madrid, Espanha (“Merz”, “nós”, “nosso”), um membro do grupo de empresas da Merz, fornecido como endereço de contacto na impressão ou através da comunicação direta consigo.

Telefone: +34 911 17 89 17
E-mail: datospersonalestx@merz.com
Delegado para a Protecção de Dados: datospersonalestx@merz.com

B. TRATAMENTO DE DADOS EM DIFERENTES CONSTELAÇÕES DE TRATAMENTO

I. Visitantes aos nossos sites

1.Que dados são recolhidos e tratados quando visita os sites da Merz?

Quando os sites da Merz são acedidos, os servidores da Merz armazenam automaticamente vários dados sobre o sistema que acede ao site. Estes incluem o tipo de navegador utilizado, a versão do navegador, o sistema operativo utilizado, o site a partir do qual o site da Merz é acedido, as subpáginas do site da Merz acedidas, a data e hora de acesso, o endereço do protocolo Internet (endereço IP), o fornecedor de serviços Internet e os dados comparáveis com estes dados. A Merz utiliza estes dados para permitir o acesso ao site e para identificar e corrigir quaisquer problemas técnicos que possam ocorrer. A base legal para o tratamento de dados de utilização pessoal para este fim é o Art. 6. 1 b), do RGPD. A Merz utiliza ainda estes dados para prevenir e, se necessário, combater a utilização indevida de produtos e serviços da Merz. Além disso, a Merz utiliza estes dados de forma anónima, ou seja, sem a capacidade de identificar o utilizador, para fins estatísticos e para melhorar os sites. A base legal para este tratamento de dados de utilização pessoal é o Art. 6. 1 f) do RGPD.

2. Que dados são tratados nas áreas com acesso restrito?

Determinadas áreas dos sites da Merz são acessíveis apenas a profissionais médicos e requerem registo prévio. Como parte do processo de registo, o utilizador deve fornecer determinadas informações, como o nome de utilizador, o endereço de e-mail, etc. A Merz utiliza estas informações exclusivamente para efeitos de configuração e gestão da conta de utilizador, identificação dos utilizadores autorizados e para disponibilizar ao utilizador a função desejada. A base legal para o tratamento dos dados descritos acima é o Art. 6. 1 b) do RGPD.

3. Como são utilizados os cookies?

Os sites da Merz utilizam cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no suporte de dados do utilizador e trocam determinadas configurações e dados com o sistema da Merz através do navegador. Um cookie geralmente contém o nome do domínio do qual os dados do cookie foram enviados, informações sobre a idade do cookie e um identificador alfanumérico. Na medida em que os cookies são tecnicamente necessários para operar os nossos sites e para permitir aos utilizadores utilizar as funções dos mesmos, a base legal para a utilização destes cookies é o Art. 6. 1 b) do RGPD

4. Como é utilizado o Matomo?

Com o seu consentimento, também utilizamos o serviço de análise da Web Matomo (antiga Piwik) da InnoCraft Ltd., 150 Willis St, 6011 Wellington, Nova Zelândia, NZBN 6106769 (“Matomo”) no nosso site. O Matomo utiliza cookies para analisar a utilização do site. A informação gerada pelos cookies sobre a utilização deste site é armazenada nos servidores da Matomo localizados na União Europeia. Os cookies recolhem as seguintes informações sobre os utilizadores: Dados de utilização (por exemplo, sites visitados, interesses no conteúdo, tempos de acesso), localização (país, região, cidade) e metadados/dados de comunicação (por exemplo, informações sobre o dispositivo e o navegador, endereço IP). O endereço IP do utilizador é anonimizado antes de ser armazenado. Os cookies utilizados pelo Matomo expiram, o mais tardar, após 13 meses. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados efetuado pelo Matomo em https://matomo.org/privacy-policy/

A base legal para o tratamento de dados pessoais através da utilização do serviço de análise da Web Matomo é o consentimento do utilizador, Art. 6.1 a) do RGPD. O utilizador pode retirar o seu consentimento em qualquer altura. Os cookies colocados pelo Matomo podem ser desativados ou eliminados se o utilizador adaptar as definições dos cookies do seu navegador ou desativar os cookies de marketing nas definições dos cookies no nosso site.

5. Assistir a vídeos do Vimeo

Os vídeos do Vimeo estão incorporados nos nossos sites. O serviço do Vimeo é efetuado pela Vimeo, Inc. 555 West 18th Street, New York, New York 10011, EUA (“Vimeo”). Quando o utilizador visita uma das nossas páginas em que um vídeo está incorporado através do Vimeo, e o utilizador nos deu autorização prévia para a utilização de cookies de marketing, é estabelecida uma ligação aos servidores do Vimeo. Além disso, o endereço IP, as informações técnicas (por exemplo, o tipo de navegador, o sistema operativo, as informações para o dispositivo do utilizador final e as respetivas definições) e os outros dados necessários para o serviço, bem como a informação de que o utilizador visitou uma página específica do nosso site e como interagiu neste site, são transmitidos ao Vimeo. Se o utilizador interage com o vídeo (por exemplo, se o utilizador clicar no botão de reprodução), estes dados também são transmitidos ao Vimeo. Se o utilizador tiver uma conta Vimeo e estiver registado no momento da sua visita ao nosso site, o Vimeo pode corresponder a atividade de navegação do utilizador à respetiva conta de utilizador do Vimeo. Os cookies utilizados pelo Vimeo são armazenados por um período não superior a dois anos. Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pelo Vimeo em https://vimeo.com/privacy. A base legal para o tratamento de dados pessoais quando se utilizam vídeos incorporados no Vimeo é o consentimento do utilizador, Art. 6.1 a) do RGPD. O utilizador pode retirar o seu consentimento em qualquer altura. Os cookies definidos pelo Matomo podem ser desativados ou eliminados pelo utilizador, alterando as definições dos cookies do seu navegador ou desativando os cookies de marketing nas definições dos cookies no nosso site.

6. Por quanto tempo os meus dados pessoais serão armazenados?
Os dados pessoais dos visitantes ao nosso site serão eliminados quando os seus dados deixarem de ser necessários para os fins acima descritos, a menos que seja exigido por lei um armazenamento mais longo. Os dados de utilização no significado descrito na Secção B.I.1 acima são armazenados regularmente por um período de sete dias. Os cookies necessários para o funcionamento do nosso site do ponto de vista técnico são armazenados por um período de até um ano.

II. TRATAMENTO DE DADOS PARA QUEIXAS E RELATÓRIOS DE REAÇÕES ADVERSAS

1.Reações adversas

Se sentir quaisquer efeitos secundários indesejados ao utilizar os nossos produtos, agradecemos-lhe se pudesse comunicar-nos os mesmos. A comunicação de tais situações é muito importante em termos de saúde pública. Se acredita ter sofrido efeitos adversos ao utilizar os nossos produtos, informe-nos por favor.

Se nos contactar, podemos recolher e processar vários tipos de dados (específicos de saúde) relacionados consigo. Estes dados incluem dados sobre o evento em si, bem como informações sobre a sua idade, sexo, etc. Estes dados são utilizados com o único objectivo de investigar o seu relatório. Os seus dados serão transmitidos à Merz Pharmaceuticals GmbH (“Merz Pharmaceuticals”) que, dentro das empresas Merz (com excepção das empresas Merz nos Estados Unidos da América), é responsável pela gestão central dos relatórios de reacções adversas. A Merz Pharmaceuticals submete todos os relatórios de reacções adversas recebidos da Europa à Agência Europeia de Medicamentos. Apresentaremos também a sua informação ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.. Sempre que exigido por lei, os dados serão igualmente fornecidos a outras autoridades competentes. A base legal para este processamento de dados é o Art. 6.1 c) GDPR (o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável à Merz) ou (no caso de dados relacionados com a saúde) o Art. 9.2 h) GDPR (o processamento é necessário para a gestão dos sistemas e serviços de saúde e de assistência social para a farmacovigilância, bem como, quando aplicável, ao abrigo de um contrato com um profissional de saúde).

Por razões de saúde pública, os relatórios de reacções adversas devem ser mantidos durante um mínimo de dez anos a partir da data em que o produto deixou de estar disponível em qualquer mercado de qualquer país.

2. Queixas

Se contactar a Merz com uma queixa, processamos os dados que nos forneceu (por exemplo, os seus dados pessoais, detalhes de contacto e a sua correspondência connosco) exclusivamente com o objectivo de examinar as falhas que nos comunicou e/ou clarificar detalhes consigo. Os seus dados pessoais serão apagados após um período de seis anos. A base legal para este processamento de dados é o interesse legítimo da Merz, de acordo com o Art. 6.1 f) GDPR).

C. TRATAMENTO QUANDO O CONTACTO DIRETO É FEITO COM A MERZ (P. EX. ATRAVÉS DO FORMULÁRIO DE CONTACTO OU POR E-MAIL)

Ao entrar em contato com a Merz, por exemplo, através do formulário de contacto num site ou por e-mail, os dados pessoais que fornece à Merz, por exemplo, o endereço de e-mail, o nome, o conteúdo da questão, endereço, etc., serão utilizados exclusivamente para gerir as questões específicas. Os seus dados podem ser transmitidos a outras empresas da Merz se e na medida do necessário para responder à sua questão.

A base legal para o tratamento dos dados acima descritos é, dependendo do conteúdo do respetivo contacto, poderá ser o Art. 6. 1 a) do RGPD – consentimento dado no momento da apresentação dos seus dados, 6.1 b) do GDPR – necessidade para a execução de uma relação contratual ou pré-contratual ou 6.1 f) do RGPD – interesse legítimo da nossa empresa em responder às consultas feitas pelos utilizadores. Os dados serão processados durante o tempo necessário para resolver a sua consulta ou pedido de contacto. Posteriormente, serão bloqueados e mantidos durante 3 anos, a fim de lidar com quaisquer responsabilidades decorrentes do processamento.

A partilha de dados com outras empresas Merz para fins administrativos internos também se baseia no Art. 6. 1 f) do RGPD. Na medida em que os dados devem ser transferidos para empresas da Merz fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu para responder à questão, e se a empresa da Merz estiver localizada num país para o qual a Comissão Europeia não tenha decidido que este país garanta um nível adequado de proteção de dados, as garantias necessárias para a proteção de dados pessoais encontram-se nas cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia. Estas podem ser vistas aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc/standard-contractual-clauses-international-transfers_en.

D. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A (OUTROS) TERCEIROS

Para o tratamento técnico dos dados pessoais, a Merz é apoiada por prestadores de serviços técnicos especializados. Estes prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e são legal e contratualmente obrigados a assegurar um elevado nível de proteção de dados. A base jurídica para a cooperação com estes prestadores de serviços é o Art. 28.º do RGPD.

A Merz apenas transmitirá dados pessoais a terceiros para fins diferentes dos mencionados na presente nota de proteção de dados se existir uma obrigação legal de o fazer (Art. 6.1 c) do RGPD) ou se tiver dado o seu consentimento expresso (Art. 6. 1 a) do RGPD).

Se os dados pessoais forem transferidos por nós para partes fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, estes encontram-se num país para o qual a Comissão Europeia decidiu que este país assegura um nível adequado de proteção de dados, ou um nível adequado de proteção de dados é estabelecido por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia e concluídas entre nós e a respetiva parte. As cláusulas contratuais padrão podem ser vistas aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc/standard-contractual-clauses-international-transfers_en.

E. DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS

Salvo especificação em contrário neste aviso de proteção de dados, os dados pessoais serão eliminados pela Merz quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram tratados e os períodos legais de retenção tiverem expirado. Os dados relevantes para o contrato serão mantidos no prazo de até dez anos após a rescisão do respetivo contrato com a Merz.

F. DIREITOS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO

Se desejar informações detalhadas ou uma cópia dos dados pessoais que a Merz armazenou sobre si, entre em contacto com a Merz (dereito de acesso). Também pode receber os dados que forneceu à Merz num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, de acordo com os requisitos legais, ou pode solicitar que a Merz transfira estes dados para terceros (dereito de portabilidade). Se descobrir que os dados pessoais armazenados sobre si estão incorretos ou incompletos, poderá, a qualquer momento, solicitar que esses dados sejam corrigidos ou completados sem demora (dereito de rectificação). Sob as condições especificadas no Art. 17. e 18. do RGPD, também poderá exigir a eliminação ou restrição do tratamento de dados pessoais (dereito de apagamento e restrição do processamento). Se tiver declarado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura sem afetar a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento até à sua retirada.

Também tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados ou nosso responsável da proteção de dados (datospersonalestx@merz.com).

Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais se baseia nos nossos legítimos interesses na aceção do Art. 6. 1 f) do RGPD, tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito em qualquer altura por razões relacionadas com a sua situação particular; isto também se aplica a qualquer perfil com base nesta disposição (dereito de oposição). A Merz deixará então de tratar os dados pessoais, a menos que possa demonstrar motivos legítimos e irrefutáveis para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento sirva o propósito de estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais.

G. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver quaisquer perguntas sobre como a Merz processa os dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos de processamento de dados, pode contactar a Merz em qualquer altura. Basta enviar uma nota para datospersonalestx@merz.com). Pode contactar o responsável pela privacidade de dados da Merz em: datospersonalestx@merz.com

Para mais informações sobre o processamento de dados pessoais pela Merz, consulte por favor o seguinte link www.merz.com/fin_pt.